É um acordo internacional patrocinado pela ONU, firmado em 1997 por 59 países, na cidade de Kyoto, no Japão. O protocolo inscreve-se no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, tendo por objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEEs) em nações industrializadas – por meio de metas que correspondem, em média, à redução de 5% sobre o montante emitido pelo país em 1990 – e estabelecer modelo de desenvolvimento limpo para os países emergentes.

A íntegra do texto do protocolo está disponível em
http://www.mct.gov.br/clima/quioto/protocol.htm.

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