A Comissão Européia anunciou nesta quarta-feira (23) uma série de ações que podem ser tomadas pelos países membros para melhorar a segurança do esquema de emissões, como revisar regularmente planos de segurança, treinar usuários do sistema e reforçar políticas para abertura de contas nos registros e a verificação de identidades.

Além disso, a Comissão recomendou que um comitê de especialistas faça uma análise de risco das contas existentes nos registros e que os países membros tomem ações contra a fraude sobre a Taxa de Valor Agregado (VAT).

"Nem todos os países membros da UE eliminaram o risco de frade sobre a VAT apesar da existência de legislação para tal a nível europeu", completou.

As propostas serão discutidas ainda nesta quarta durante uma reunião do comitê europeu de Mudanças do Clima, do qual participam todos os países membros.

Além destas medidas em curto prazo, que podem ser implementadas pelos países membros, a Comissão proporá em breve modificações sobre a regulamentação do registro europeu, iniciará uma consulta pública para aprimorar a supervisão do mercado de carbono e buscará opções para lidar com a questão das EUAs roubadas.

Registros

Os registros nacionais de emissão de dióxido de carbono da Bélgica, Estônia e Luxemburgo receberam o sinal verde da Comissão Européia para retomar suas atividades a partir de 24 de fevereiro após a confirmação da sua adequação em relação a medidas de segurança.

Relatórios dos três países foram analisados oferecendo “garantias razoáveis” que os requisitos mínimos de segurança estão implantados.

Segundo a Comissão Européia, os requisitos mínimos de segurança são confidenciais, porém são similares aos aplicados em outros sistemas sensíveis de tecnologia da informação (TI), como sistemas bancários eletrônicos.

"Apesar das transações em alguns registros nacionais continuarem suspensas, os participantes do mercado podem usar o mercado de futuros, que oferece maior proteção já que é submetido à regulação do mercado financeiro da União Européia", enfatizou a Comissão.

Agora dez registros já foram reabertos dos 30 que tiveram as transações suspensas em 19 de janeiro no esquema europeu de comércio de emissões devido a casos de roubo eletrônico de permissões (EUAs). França, Alemanha, Holanda, Portugal, Eslováquia, Espanha e Reino Unido já operavam normalmente.

A suspensão das transações nos registros afeta apenas o mercado a vista de EUAs, equivalente a menos de um quinto do volume diário do mercado sendo que a maioria das transações envolve contratos futuros.

Equivocados

Para os especialistas da Barclays Capital, a resposta da Comissão Européia aos ataques sofridos no esquema de carbono foi equivocada ao se concentrar apenas na segurança de TI. Apesar de ser importante, isto não ataca a raiz do problema, que segundo os analistas está no acesso de criminosos aos registros devido a facilidade da abertura de contas.